Andreza Aguiar, advogada
Direito da saúde

Sua clínica protegida antes que o problema aconteça.

Atendimento individualizado com foco preventivo para clínicas de estética, odontológicas e profissionais da saúde. Assessoria jurídica estratégica para mitigar riscos e proteger o patrimônio do seu negócio. Atuação também em negativa de plano de saúde.

Atendimento direto com a advogada · Sigilo profissional

Por que prevenir

O melhor processo
é aquele que
nunca começa

Na rotina de uma clínica, a maior parte dos conflitos não nasce de um erro técnico. Nasce de uma lacuna. Um termo de consentimento genérico, um contrato que não prevê o que acontece quando o paciente desiste, um sócio sem regras claras de saída, dados de prontuário circulando pelo WhatsApp.

Quando essa lacuna vira reclamação, notificação ou ação judicial, o custo já não é só financeiro: é tempo fora do consultório, desgaste com a equipe e risco à reputação que levou anos para ser construída.

A advocacia preventiva inverte essa lógica. Em vez de reagir ao problema, identificamos os pontos de risco do seu negócio e estruturamos contratos, documentos e rotinas para que ele tenha menos espaço para acontecer. E, se acontecer, encontre a sua clínica preparada.

1:1Atendimento individualizado, direto com a advogada, do diagnóstico ao acompanhamento
AntesFoco preventivo: mitigar riscos e proteger o patrimônio antes do conflito
Áreas de atuação

Prevenção para a clínica,
defesa para o paciente

Três frentes de assessoria preventiva para clínicas e profissionais da saúde, e uma para quem teve um tratamento negado pelo plano de saúde.

01 · Contratos e documentos

A relação com o paciente bem documentada

Documentos feitos para a realidade do seu procedimento, e não copiados de modelos da internet. É o que sustenta a sua defesa quando surge uma insatisfação.

  • Termos de consentimento livre e esclarecido por procedimento
  • Contratos de prestação de serviços com pacientes
  • Políticas de cancelamento, remarcação e reembolso
  • Autorização de uso de imagem (antes e depois)
  • Contratos com profissionais parceiros e locação de sala
02 · Estrutura e patrimônio

O negócio organizado para crescer protegido

Uma estrutura bem desenhada separa o risco da atividade do patrimônio pessoal e evita que conflitos entre sócios paralisem a clínica.

  • Constituição e organização societária da clínica
  • Acordo de sócios com regras de entrada, saída e divisão
  • Separação entre patrimônio pessoal e empresarial
  • Revisão de contratos com fornecedores e parceiros
  • Orientação jurídica para expansão e novas unidades
03 · Riscos e conformidade

Menos exposição, mais tranquilidade

Adequação às normas que regem a saúde e à proteção de dados, com orientação estratégica quando uma reclamação aparece, antes que ela se torne um processo.

  • LGPD aplicada a prontuários e dados sensíveis
  • Publicidade em conformidade com as normas dos conselhos
  • Condução de reclamações, notificações e demandas no Procon
  • Treinamento da equipe sobre condutas de risco
  • Atuação estratégica em conflitos, quando necessário
04 · Negativa de plano de saúde

O direito ao tratamento indicado pelo médico

Atuação para pacientes e familiares diante da recusa da operadora: análise da negativa e condução administrativa ou judicial, com pedido de urgência quando o tratamento não pode esperar.

  • Cirurgias, exames e internações negados
  • Medicamentos de alto custo
  • Terapias e tratamentos contínuos
  • Home care e reembolso de despesas
  • Pedido de liminar em casos urgentes
Para quem

Para quem cuida
e para quem precisa de cuidado

Clínicas e profissionais que querem trabalhar com segurança, e pacientes que precisam fazer valer o seu direito diante do plano de saúde.

Clínicas de estética

Procedimentos com alta expectativa de resultado exigem consentimento, contrato e uso de imagem muito bem amarrados.

Clínicas odontológicas

Tratamentos longos, parcelados e com vários profissionais pedem clareza em contratos, prontuário e responsabilidades.

Profissionais da saúde

Médicos, fisioterapeutas, biomédicos, nutricionistas e demais profissionais que atendem pacientes e querem proteger o patrimônio.

Pacientes de plano de saúde

Quem teve cirurgia, exame, medicamento ou tratamento negado pelo plano, mesmo com indicação médica.

Como funciona a assessoria

Diagnóstico antes
de qualquer documento

Cada clínica tem riscos diferentes. Por isso a assessoria começa entendendo o seu negócio e só depois define o que precisa ser feito.

01

Conversa inicial

Entendemos como a clínica funciona: procedimentos, equipe, sociedade, contratos em uso e preocupações atuais.

02

Mapeamento de riscos

Analisamos documentos e rotinas para apontar onde estão as vulnerabilidades jurídicas e o que priorizar.

03

Estruturação

Elaboração e revisão de contratos, termos e políticas sob medida, com orientação clara para a sua equipe aplicar.

04

Acompanhamento

Assessoria contínua para dúvidas do dia a dia, atualizações de normas e novas situações conforme o negócio cresce.

Diferenciais

Uma advogada
ao seu lado

Atendimento individualizado

Você fala diretamente com a advogada responsável, que conhece o seu caso de perto, do primeiro contato ao resultado.

Foco preventivo

Para clínicas, o trabalho é pensado para evitar o conflito, e não apenas para responder a ele quando já causou prejuízo.

Dedicação à área da saúde

Atuação voltada ao direito da saúde, com atenção às normas dos conselhos profissionais e da ANS.

Proteção do patrimônio

Estratégia jurídica que considera o negócio e o patrimônio construído por quem está à frente dele.

Linguagem clara

Orientações sem juridiquês, para que você e sua equipe entendam o que fazer e por que fazer.

Ética e sigilo

Atuação pautada pelo Código de Ética da OAB, com total sigilo sobre as suas informações e as dos pacientes.

Mão sobre o livro Direito Médico, de Eduardo Dantas
Atualização constante

A norma da saúde muda.
A sua proteção acompanha.

Estudo contínuo das resoluções do CFM, das normas da ANS, da telessaúde, do prontuário eletrônico e das regras de publicidade médica, aplicado à realidade de cada caso.

Andreza Aguiar, advogada
Andreza Aguiar OAB/GO nº 68.061
A advogada

Andreza Aguiar

Formada pela Universidade Salgado de Oliveira, com mais de três anos de sólida atuação na advocacia. Possui especialização em direito civil e processo civil e ampla experiência em compliance e direito contratual para empresas.

Aliando a prática jurídica estratégica à contínua atualização profissional, atualmente especializa-se em direito médico e da saúde e em direito de família e sucessões, oferecendo um atendimento humanizado, técnico e focado em resultados.

Falar com a advogada
Depoimentos

O que dizem
os clientes

5,0 Avaliação no Google
★★★★★
Ela foi perfeita em cada passo desse processo, conduziu tudo com calma e profissionalismo e não aceitou nada menos do que era de direito da minha mãe. Muito obrigada, doutora, por ter nos conduzido tão bem nessa jornada cansativa e longa da forma mais leve possível!
GGiovanna V.Avaliação no Google
★★★★★
Profissionais extremamente competentes, atenciosos e comprometidos. Atendimento de qualidade e muita confiança em cada etapa. Recomendo de olhos fechados!
AAlessandra C.Avaliação no Google
★★★★★
Ótimo atendimento, profissional com nível de entendimento altíssimo. Parabéns!
HHigor C.Avaliação no Google
★★★★★
Excelente profissional, muito competente, atenciosa e comprometida.
FFernanda O.Avaliação no Google
★★★★★
Tive boas experiências com os serviços prestados pela advogada Andreza! Indico!
WWanessa B.Avaliação no Google

Ver todas as avaliações no Google →

Dúvidas frequentes

Perguntas que
recebo com frequência

É a atuação jurídica feita antes do conflito. Em vez de contratar uma advogada só quando chega uma notificação ou processo, a clínica organiza contratos, termos, estrutura societária e rotinas para reduzir as chances de o problema acontecer e para estar preparada caso aconteça.

Sim. Clínicas menores costumam ter menos margem para absorver o custo de uma ação ou de um acordo. Organizar a base jurídica desde o início é, em geral, mais simples e mais barato do que corrigir depois.

Modelos genéricos raramente descrevem os riscos, as limitações e os cuidados específicos de cada procedimento. Justamente por isso, costumam ter pouca força quando o paciente alega que não foi bem informado. O termo precisa refletir o que é feito na sua clínica.

Sim. A assessoria também atende profissionais que trabalham como pessoa física, em consultórios compartilhados ou prestando serviço para outras clínicas, situações que têm seus próprios riscos contratuais.

As duas formas são possíveis. Há clínicas que precisam de uma demanda específica, como a revisão dos termos de consentimento, e outras que preferem acompanhamento contínuo. O formato é definido depois da conversa inicial, de acordo com a necessidade do negócio.

Peça à operadora a negativa por escrito, com o motivo da recusa, e guarde o pedido médico, os laudos e os exames. Com esses documentos é possível analisar se a recusa é indevida e qual o melhor caminho, seja uma reclamação administrativa ou uma ação judicial, com pedido de liminar quando há urgência.

Não. Pacientes e familiares que tiveram um tratamento negado pelo plano de saúde são atendidos diretamente, de forma individual, independentemente de onde fazem o tratamento.

Entre em contato do mesmo jeito. A situação é analisada com prioridade para definir a melhor estratégia, e o caso também serve de ponto de partida para corrigir as lacunas que permitiram o conflito.

Contato

Vamos conversar sobre o seu caso

Conte um pouco sobre a sua clínica ou sobre a negativa que você recebeu do plano. O retorno é feito diretamente pela advogada, para entender o seu caso e explicar qual o melhor caminho.

  • Retorno feito pela própria advogada
  • Sigilo profissional sobre todas as informações
  • Atendimento a clínicas, profissionais da saúde e pacientes

Fale diretamente com a advogada

Envie uma mensagem contando qual é a sua clínica ou área de atuação, ou o que o plano de saúde negou.

Conversar pelo WhatsApp